Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

A caridade sem fundos

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

MS: lei determina tempo de espera em bancos

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.

Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia

O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos

Inadequação dos serviços prestados.

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias